Política de Privacidade

O Signavo trata a privacidade dos dados pessoais com seriedade. Esta política descreve quais informações coletamos, como as utilizamos, com quem as compartilhamos e quais direitos você tem como titular de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei 13.709/2018).

Esta política se aplica ao uso do site signavos.biz e dos serviços do Signavo. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

1. Dados que coletamos

Coletamos dados pessoais nas seguintes situações:

• Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem, fornecidos voluntariamente.
• Uso da plataforma: dados de conta (nome, e-mail, empresa) necessários para operar os serviços contratados.
• Cookies e análises: dados de navegação coletados automaticamente (ver seção 5).
• Documentos na plataforma: arquivos enviados pelos usuários para assinatura — tratados exclusivamente para execução do serviço contratado.

Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD), legítimo interesse (art. 7º, IX) e consentimento (art. 7º, I) conforme aplicável.

Retenção: dados de contato são mantidos por até 3 anos após o último contato. Dados de conta são mantidos enquanto o serviço estiver ativo e por 5 anos após o encerramento.

2. Como usamos seus dados

• Responder solicitações de contato e demonstrações
• Fornecer e manter os serviços da plataforma
• Enviar comunicações sobre atualizações, quando autorizado
• Melhorar a experiência do usuário com base em dados agregados
• Cumprir obrigações legais e regulatórias

Não vendemos dados pessoais a terceiros. Não utilizamos dados de clientes para fins de publicidade para terceiros.

3. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Prestadores de serviço: serviços de infraestrutura de nuvem, plataformas de e-mail transacional e análise de uso — todos vinculados a contratos de proteção de dados.
• Requisição legal: quando exigido por autoridade competente ou determinação judicial, nos termos da lei.

4. Medidas de segurança

• Criptografia TLS em trânsito e AES-256 em repouso para documentos e dados sensíveis
• Controles de acesso baseados em função (RBAC) para sistemas internos
• Backups periódicos com verificação de integridade
• Monitoramento contínuo de disponibilidade e anomalias
• Em caso de incidente com dados pessoais, notificaremos os titulares afetados e a ANPD nos prazos previstos pela LGPD

5. Cookies

Utilizamos cookies para o funcionamento básico do site e para análise de uso. Os tipos incluem:

• Essenciais: necessários para o funcionamento do site. Não podem ser desativados.
• Analíticos: ajudam a entender como o site é utilizado (podem ser recusados).
• De preferências: lembram configurações do usuário (podem ser recusados).

Para gerenciar suas preferências de cookies, acesse nossa Política de Cookies.

6. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos:

• Acesso: saber quais dados possuímos sobre você
• Correção: solicitar correção de dados incompletos ou incorretos
• Eliminação: solicitar exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: a qualquer momento, sem prejuízo ao tratamento anterior
• Reclamação à ANPD: direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato: [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

7. Links para sites externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.

8. Menores de idade

Os serviços do Signavo são destinados exclusivamente a pessoas jurídicas e pessoas físicas maiores de 18 anos. Não coletamos dados de menores de forma intencional. Se identificarmos que dados de menores foram fornecidos, os eliminaremos.

9. Atualizações desta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados ou por aviso em destaque no site. A data de atualização no topo indica a versão vigente.